Termos & Condições
Última atualização: 29 de julho de 2025
Estes Termos e condições regulam o acesso e a utilização do nosso website, loja online e serviços associados (doravante designados “Serviços”), operados por The Honey Nook e disponibilizados através da plataforma Shopify.
Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra através do nosso site, estás a aceitar estes Termos e condições na íntegra. Se não concordares com algum dos termos, deves abster-te de utilizar os nossos Serviços.
1. Informações da Empresa
The Honey Nook
Email: thehoneynook.info@gmail.com
2. Utilização dos Serviços
Podes usar os Serviços apenas para fins legais e em conformidade com os presentes Termos. Estás proibido de usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou abusiva, incluindo:
- Distribuição de malware ou spam;
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas informáticos;
- Recolha de dados pessoais sem consentimento.
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a tua conta ou acesso aos Serviços caso violem estes Termos.
3. Produtos
A The Honey Nook vende produtos vintage e em segunda mão, os quais:
- São únicos e vendidos no estado em que se encontram;
- Podem apresentar sinais de uso e envelhecimento, devidamente descritos nas páginas de produto;
- Estão sujeitos à disponibilidade de stock, sem garantia de reposição.
Apesar dos nossos esforços para apresentar os produtos com a maior exatidão possível, as imagens no site são ilustrativas e podem sofrer variações de cor ou detalhe conforme o dispositivo utilizado.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
O pagamento pode ser realizado através dos métodos disponíveis no checkout (cartão de crédito, débito, PayPal, etc.), sendo processado por prestadores de serviços certificados. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão encomendas já concluídas.
5. Encomendas e Envio
Ao realizar uma encomenda, estás a concordar com:
- A aceitação destes Termos;
- O fornecimento de dados corretos e atualizados para faturação e envio;
- O pagamento total do valor indicado.
A encomenda só será considerada confirmada após validação de pagamento. Os prazos de envio são indicativos e podem variar conforme o destino e a transportadora. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (ex: transportadoras, alfândegas).
6. Devoluções e Reembolsos
Devido à natureza dos nossos produtos (vintage e segunda mão), todas as vendas são consideradas finais.
Nos termos do art. 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a bens usados claramente descritos e aceites pelo consumidor.
Excecionalmente, poderemos analisar devoluções nos seguintes casos:
- Produto com defeito não descrito;
- Erro no envio (produto incorreto).
Nestes casos, deves contactar-nos dentro de 3 dias úteis após a receção, com fotografias e descrição do problema. Reservamo-nos o direito de avaliar cada situação individualmente.
7. Responsabilidade por Danos no Transporte
A The Honey Nook não se responsabiliza por danos ocorridos após o envio do produto.
Contudo, se detectares danos na embalagem ou produto à chegada:
- Documenta o estado com fotografias;
- Contacta-nos dentro de 48 horas através de thehoneynook.info@gmail.com.
Faremos o possível para apoiar na reclamação junto da transportadora.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site (imagens, textos, logótipos, gráficos, etc.) são propriedade da The Honey Nook ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado dos mesmos.
9. Privacidade
A recolha e tratamento de dados pessoais são regulados pela nossa Política de Privacidade, que deves consultar para compreender como tratamos os teus dados.
10. Alterações aos Termos
A The Honey Nook reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação. É da tua responsabilidade rever periodicamente esta página para te manteres informado.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes acordam em submeter-se ao tribunal da comarca da sede da The Honey Nook, com renúncia expressa a qualquer outro.
12. Contacto
Para dúvidas ou informações adicionais, podes contactar-nos: thehoneynook.info@gmail.com
